Itatiaia realiza audiência pública para prestação de contas

Evento acontece nesta sexta-feira (27), às 15h, na Câmara Municipal

Saúde

26 de February de 2026 às 06:44

Itatiaia realiza audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura de Itatiaia promove, nesta sexta-feira (27), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025, período que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

A iniciativa é organizada pela Controladoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Finanças e será realizada a partir das 15h, no plenário da Câmara Municipal de Itatiaia, localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 205, no Centro.

Execução orçamentária e investimentos em saúde

Durante a audiência, a Secretaria Municipal de Finanças apresentará os dados referentes à execução orçamentária do período, incluindo o desempenho da arrecadação de receitas, a destinação dos recursos e as principais despesas do Poder Executivo.

A Secretaria Municipal de Saúde também participará do encontro, detalhando as ações desenvolvidas e os investimentos realizados na área ao longo do quadrimestre.

Transparência e cumprimento da lei

A audiência pública atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei Complementar nº 141/2012, que estabelecem normas de transparência na gestão dos recursos públicos.

As legislações garantem à população o direito de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais, especialmente no que se refere aos investimentos na área da saúde.

Serviço

Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

Data: 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira)

Horário: 15h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itatiaia

Endereço: Avenida dos Expedicionários, nº 205, Centro, Itatiaia