Enem 2026: prazo para pedir isenção da taxa vai até 24 de abril

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 começou nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O mesmo período vale para candidatos que faltaram à edição de 2025 e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade neste ano.

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.

Quem tem direito à isenção

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, podem solicitar a gratuidade:

- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

- Alunos de escola pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;

- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com dados atualizados;

- Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

É importante destacar que a isenção não é automática, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo.

Justificativa de ausência no Enem 2025

Quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito novamente à gratuidade em 2026.

A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante, entre 13 e 24 de abril, com documentos válidos como:

- Boletim de ocorrência, em caso de assalto ou acidente;

- Certidão de casamento ou união estável, em datas próximas à prova.

Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com até 2MB, e não são aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis.

Resultados e recursos

- Resultado dos pedidos: 8 de maio

- Período de recurso: 11 a 15 de maio

- Resultado final: 22 de maio

- Isenção não garante inscrição

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará se inscrever no exame dentro do prazo que será divulgado pelo Ministério da Educação.

Importância do Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como:

- Sistema de Seleção Unificada

- Programa Universidade para Todos

- Fundo de Financiamento Estudantil

Além disso, o exame também pode ser usado para ingresso em universidades de Portugal conveniadas e, desde 2025, voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima.

*Agencia Brasil