O Detran RJ alerta os motoristas habilitados nas categorias C, D e E sobre a obrigatoriedade de manter o exame toxicológico dentro do prazo de validade. A exigência vale tanto para condutores que exercem atividade remunerada quanto para aqueles que não trabalham profissionalmente ao volante.
O exame deve ser realizado a cada dois anos e seis meses por motoristas com menos de 70 anos. Para condutores acima dessa idade, o prazo é de três anos. O teste também é exigido durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, além das primeiras habilitações nas categorias A e B.
Multa pode ser aplicada automaticamente
Segundo o Detran RJ, a falta do exame dentro do prazo pode resultar em infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. A penalidade, conhecida como “multa de balcão”, está prevista no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A multa é registrada automaticamente no sistema quando o exame obrigatório permanece vencido por mais de 30 dias, sem a necessidade de abordagem do motorista em uma fiscalização de rua.
A apresentação do exame toxicológico dentro da validade também é verificada durante as blitzes da Operação Lei Seca e nas ações realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização do Detran RJ.
Para evitar penalidades e o risco de suspensão da CNH, o órgão orienta os condutores a consultar a validade do exame e, caso o prazo esteja próximo do vencimento, realizar o agendamento em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Mais informações podem ser consultadas na seção “Habilitação” do site do Detran RJ.