Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém Bolsonaro custodiado na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações do complexo oferecem estrutura médica adequada para atender o ex-presidente. O ministro também citou como fator contrário ao benefício a suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.

Defesa destaca cirurgia recente e histórico médico

A defesa de Bolsonaro argumentou que o local não dispõe das condições ideais para acompanhar o estado de saúde do ex-presidente. Segundo os advogados, ele passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e convive com sequelas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, episódio que marcou profundamente sua trajetória política.

Os representantes legais sustentam que o tratamento em regime domiciliar garantiria melhores condições de recuperação e acompanhamento médico contínuo.

STF sustenta que estrutura atende às necessidades

Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que a unidade prisional dispõe de atendimento médico regular, com múltiplos acompanhamentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa. O ministro declarou que as condições do local atendem ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a chamada trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — ala destinada a presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e magistrados.

A decisão reforça o embate jurídico em torno do ex-presidente, figura central da oposição ao atual governo e liderança expressiva entre eleitores conservadores.