TSE julga nesta quinta-feira caso Garotinho e pode definir eleição para governador do Rio

Decisão sobre desistência de recurso poderá determinar se Douglas Ruas vence no primeiro turno ou se Eduardo Paes disputa nova votação

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para esta quinta-feira, dia 8, às 10 horas, o julgamento do processo envolvendo o registro da candidatura de Anthony Garotinho ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão tornou-se decisiva para a eleição fluminense porque poderá alterar definitivamente o cálculo dos votos válidos do primeiro turno.

Garotinho concorreu com o registro indeferido e apresentou recurso ao TSE. Depois da eleição, entretanto, pediu a desistência desse recurso.

Caso a Justiça Eleitoral considere definitivamente anulados os votos atribuídos ao ex-governador, haverá novo cálculo dos votos válidos. A consequência poderá ser o reconhecimento da vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno.

Se prevalecer interpretação diferente e esses votos permanecerem no cálculo, a disputa seguirá para o segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes.

O julgamento desta quinta-feira, portanto, pode encerrar uma das eleições estaduais mais incomuns da história recente do Rio de Janeiro.

Ministério Público Eleitoral defende desistência de Garotinho e manutenção do indeferimento

Parecer encaminhado ao TSE fortalece possibilidade de anulação definitiva dos votos recebidos pelo ex-governador

O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao pedido apresentado por Anthony Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio.

O ponto central do parecer é que a Procuradoria entende que, mesmo caso o recurso fosse levado a julgamento, ele deveria ser rejeitado.

Na prática, os dois caminhos indicados pelo Ministério Público conduzem ao mesmo resultado: manutenção do indeferimento da candidatura e possível anulação definitiva dos votos atribuídos a Garotinho.

A manifestação será considerada pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento marcado para esta quinta-feira.

O resultado do processo poderá alterar a base de cálculo da eleição e definir se Douglas Ruas alcançou maioria absoluta dos votos válidos já no primeiro turno.

Coligação de Eduardo Paes recorre ao TSE para tentar manter votos de Garotinho no cálculo

Pedido busca evitar que desistência apresentada após a eleição modifique o resultado do primeiro turno

A coligação de Eduardo Paes apresentou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral defendendo que os votos atribuídos a Anthony Garotinho sejam considerados no resultado da eleição para governador do Rio.

A discussão ganhou importância depois que Garotinho pediu a desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.

A defesa ligada a Paes sustenta que a desistência apresentada após a realização da eleição não deve produzir uma alteração capaz de modificar o resultado das urnas.

O ponto é decisivo porque a retirada definitiva dos votos de Garotinho da base de cálculo poderá elevar o percentual de Douglas Ruas para mais de 50% dos votos válidos.

Nesse caso, o candidato poderia ser declarado eleito no primeiro turno.

A controvérsia será analisada pelo TSE nesta quinta-feira e deverá definir se o Rio terá ou não uma segunda votação para governador.