A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deverá analisar nesta terça-feira, 13 de outubro, uma proposta para criar a Política Estadual de Cuidado Seguro e Resposta à Anafilaxia. O projeto está previsto para primeira discussão na sessão que começa às 15h.
A iniciativa estabelece medidas de prevenção e atendimento em instituições de ensino, saúde, assistência social e alimentação coletiva. Entre as ações previstas estão capacitação anual das equipes, elaboração de planos individuais de emergência e disponibilização de epinefrina autoinjetável e kits de atendimento.
O texto também prevê identificação das pessoas com diagnóstico de alergia alimentar, participação das famílias no planejamento e encaminhamento rápido à unidade de saúde de referência quando houver uma emergência.
A proposta ainda está em tramitação e não constitui obrigação em vigor. Caso receba emendas, sairá de pauta para prosseguir na análise legislativa.
Na mesma sessão, os deputados deverão apreciar, em segunda discussão, o Programa Jovem Doador, voltado ao incentivo à doação de sangue entre estudantes. Se aprovado, esse projeto seguirá para sanção ou veto do governador.